Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) Search for 'Provider:[s.l.]'

Livro das leis da Província do Espírito Santo [1851]

[s.l.] [s.n.] 1851 .
14 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Livro das leis da Província do Espírito Santo [1851]

Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

[s.l.] [s.n.] 1864 .
54 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

[s.l.] [s.n.] 1867 .
133 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

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Orçamento municipal: lei nº 54 de 4 de dezembro de 1872.

[s.l.] [s.n.] 1872 .
34 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

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Leis da Província do Espírito Santo

[s.l.] [s.n.] 1878 .
114 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

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Orçamento Provincial exercicio de 1882 - 1883

[s.l.] [s.n.] .
20 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

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Leis [1883]

[s.l.] [s.n.] 1883 .
104 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

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Lei nº 89 de 30 de dezembro de 1893 processo fiscal

[s.l.] [s.n.] 1893 .
15 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

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Leis de 1896 (nº172 a 221): nº 1 a 49

[s.l.] [s.n.] 1896 .
78 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 348 de 25 de setembro de 1900

[s.l.] [s.n.] 1900 .
82 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Criação do departamento do serviço público: Decreto-Lei n. 14.943, de 9-9-1943 Regimento do departamento do serviço público: Decreto-Lei n. 15.093, de 28-10-1943

[s.l.] Imprensa Oficial 1943 .
15 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 24, de 1º de dezembro de 1947 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1948

[s.l.] [s.n.] 1940 .
124 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei n. 260 regimento interno da Assembleia Legislativa

[s.l.] [s.n.] 1949 .
36 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 265

[s.l.] Diário Oficial 1949 .
1 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 732 incorporação da Ilha da Trindade ao município de Vitória

Vitória [s.l.] 1953 .
1 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 779, de 29 de dezembro de 1953 quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado

[s.l.] [s.n.] 1954 .
14 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº. 1919, de 31 de dezembro de 1963

[s.l.] [s.n.] 1964 .
79 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Conselho Coordenador do Mentepio da Magistatura, Ministério Público, Tribunal de Contas e Classes Correlatas Lei nº. 2026 e Resolução nº. 1-64: estatúe o regimento interno do Montepio

[s.l.] [s.n.] 1964 .
11 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº. 2150

[s.l.] Diário Oficial 1965 .
1 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 2830 orçamento geral do estado e Lei nº 2831 orçamento plurianual

[s.l.] CODEC 1973 .
169 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 3784 de 19/01/1867: aprova o regulamento para as Colônias do Estado

[s.l.] [s.n.] 1867 .
10 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 53

[s.l.] [s.n.] 1890 .
24 p, , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 57

[s.l.] [s.n.] 1890 .
2 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto s/nº: dispões sobre a eleição de representantes ao Congresso Constituinte

[s.n.] [s.l.] 1892 .
28 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 1882: promulga o código do processo civil e comercial do Estado

[s.l.] [s.n.] 1914 .
385 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 1882: promulga o código do processo civil e comercial do Estado

[s.l.] [s.n.] 1914 .
385 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Serviço jurídico / Regulamento do ano de 1960 / Regimento interno do colegiado do ano de 1961

Vitória [s.l.] .
46 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 252, de 9 de setembro de 1963: atualiza o regulamento do Instituto de Readaptação Social

[s.l.] [s.n.] 1963 .
21 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 1060 de 26 de março de 1965: regimento interno

Vitória [s.l.] .
26 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 2702 de 11 de março de 1968

[s.l.] [s.n.] 1968 .
1 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Leis e decretos sobre a reforma do Estado: editados em janeiro e fevereiro de 1999: Coletânea especial

[s.l.] Imprensa Oficial .
60 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Leis e decretos sobre a reforma do estado: editados em março e abril de 1999: Coletânea especial

[s.l.] Imprensa Oficial .
111 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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