Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) Search for 'Provider:[s.n.]'

Livro das leis da Província do Espírito Santo [1851]

[s.l.] [s.n.] 1851 .
14 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Livro das leis da Província do Espírito Santo [1851]

Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

[s.l.] [s.n.] 1864 .
54 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

[s.l.] [s.n.] 1867 .
133 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Leis, decretos e regulamentos da Província do Espírito Santo

Orçamento municipal: lei nº 54 de 4 de dezembro de 1872.

[s.l.] [s.n.] 1872 .
34 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Orçamento municipal:

Leis da Província do Espírito Santo

[s.l.] [s.n.] 1878 .
114 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Leis da Província do Espírito Santo

Orçamento Provincial exercicio de 1882 - 1883

[s.l.] [s.n.] .
20 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Orçamento Provincial

Leis [1883]

[s.l.] [s.n.] 1883 .
104 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do APEES.

Place hold on Leis [1883]

Leis do Congresso Legislativo do Estado do Espírito Santo votadas em 1892

Vitória [s.n.] 1893 .
152 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Place hold on Leis do Congresso Legislativo do Estado do Espírito Santo

Lei nº 1, de 4 de junho de 1892

[Vitória?] [s.n.] 1892 .
328 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Place hold on Lei nº 1, de 4 de junho de 1892

Lei nº 89 de 30 de dezembro de 1893 processo fiscal

[s.l.] [s.n.] 1893 .
15 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Place hold on Lei nº 89 de 30 de dezembro de 1893

Leis de 1896 (nº172 a 221): nº 1 a 49

[s.l.] [s.n.] 1896 .
78 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Leis de 1896 (nº172 a 221):

Lei nº 348 de 25 de setembro de 1900

[s.l.] [s.n.] 1900 .
82 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei de ensino militar (Decreto n. 9.056); Lei de promoções (Lei n. 239); Lei da polícia especial (Decreto n. 9.666)

Vitória [s.n.] 1938 .
45 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei de ensino militar (Decreto n. 9.056); Lei de promoções (Lei n. 239); Lei da polícia especial (Decreto n. 9.666)

Departamento de educação Decreto-lei nº. 9.255 de 13 de abril de 1938 regula as condições para funcionamento dos colégios particulares, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e dá outras providencias

Vitória [s.n.] 1938 .
6 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Departamento de educação Decreto-lei nº. 9.255 de 13 de abril de 1938

Decreto-Lei n. 13.911 atos do Exmo. Sr. Interventor

[Vitória?] [s.n.] 1942 .
1 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto-Lei n. 13.911

Decretos-Leis de 1946

Vitória [s.n.] 1946 .
104 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 24, de 1º de dezembro de 1947 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1948

[s.l.] [s.n.] 1940 .
124 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 24, de 1º de dezembro de 1947

Lei n. 260 regimento interno da Assembleia Legislativa

[s.l.] [s.n.] 1949 .
36 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 260

Lei n. 615, de 31 de dezembro de 1952, que cria o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro

[s.n.] Departamento de Imprensa Oficial 1952 .
43 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 615, de 31 de dezembro de 1952, que cria o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro

Lei nº 627

[s.n.] Departamento de Imprensa Oficial 1952 .
6 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 627

Lei nº 779, de 29 de dezembro de 1953 quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado

[s.l.] [s.n.] 1954 .
14 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 779, de 29 de dezembro de 1953

Regulamento do Ensino Normal do Estado do Espírito Santo

Vitória [s.n.] 1960 .
40 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Regulamento do Ensino Normal do Estado do Espírito Santo

Lei nº. 1456 Decreto nº. 143, de 19 de abril de 1961: regulamenta o disposto no título II da Lei nº. 1456, de 10 de dezembro de 1959 e dá outras providências

Vitória [s.n.] 1961 .
28 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Place hold on Lei nº. 1456

Lei nº. 1634

Vitória [s.n.] 1961 .
6 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1634

Lei nº. 1919, de 31 de dezembro de 1963

[s.l.] [s.n.] 1964 .
79 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1919, de 31 de dezembro de 1963

Conselho Coordenador do Mentepio da Magistatura, Ministério Público, Tribunal de Contas e Classes Correlatas Lei nº. 2026 e Resolução nº. 1-64: estatúe o regimento interno do Montepio

[s.l.] [s.n.] 1964 .
11 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Conselho Coordenador do Mentepio da Magistatura, Ministério Público, Tribunal de Contas e Classes Correlatas

Departamento de transportes: Lei delegada nº. 8, de 13 de novembro de 1967 e Decreto nº. 2759, de 19 de julho de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
19 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Departamento de transportes:

Gabinete civil: Lei delegada nº. 23 de 17 de novembro de 1967 e Decreto nº. 2738, de 10 de junho de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
17 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Gabinete civil:

Lei delegada nº. 26, de 17 de novembro de 1967 e Decreto nº 2762, de 19 de julho de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
8 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei delegada nº. 26, de 17 de novembro de 1967 e Decreto nº 2762, de 19 de julho de 1968

Departamento de material e patromônio Lei delegada nº. 11, de 13 de novembro de 1967 e Decreto nº. 2754 de 5 de julho de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
15 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Departamento de material e patromônio

Fundação Espírito Santense do bem estar do menor: Lei delegada nº. 12, de 13 novembro de 1967 e Decreto nº. 2823, de 4 de setembro de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
29 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Fundação Espírito Santense do bem estar do menor:

Departamento de terras e colonização: Lei delegada nº. 16, de 16 de novembro de 1967 e Decreto nº. 2688, de 6 de fevereiro de 1968 - Decreto nº. 2938, de 27 de novembro de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
26 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Departamento de terras e colonização:

Fundação Hospitalar do Espírito Santo Lei delegada nº. 4, de 9 de outubro de 1967 e Decreto nº 2782, de 6 de agosto de 1968

Vitória [s.n.] 1968 .
16 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Fundação Hospitalar do Espírito Santo

Lei nº. 3043

Vitória [s.n.] 1975 .
22 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 3043

Lei nº. 3043

Vitória [s.n.] 1975 .
22 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 3043

Coletânea ano 75 tomo XI

[Vitória] [s.n.] 1975 .
135 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 75

Coletânea ano 76 TOMO XII

Vitória [s.n.] 1976 .
32 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 76

Coletânea ano 77 TOMO XIII

Vitória [s.n.] 1977 .
36 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 77

Coletânea ano 78 TOMO XIV

Vitória [s.n.] 1978 .
47 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 78

Coletânea ano 79 TOMO XV

Vitória [s.n.] 1979 .
42 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 79

Coletânea ano 80 TOMO XVI

Vitória [s.n.] 1980 .
50 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 80

Coletânea ano 82 TOMO XVIII

Vitória [s.n.] 1982 .
59 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 82

Coletânea ano 83 TOMO XIX

Vitória [s.n.] 1983 .
54 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 83

Coletânea ano 84 TOMO XX

Vitória [s.n.] 1984 .
51 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 84

Coletânea ano 85

Vitória [s.n.] 1985 .
52 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 85

Coletânea ano 86 TOMO XXII

Vitória [s.n.] 1986 .
49 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 86

Coletânea ano 89 TOMO XXV

Vitória [s.n.] 1989 .
47 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Coletânea ano 89

Leis especiais Lei complementar nº. 32; Lei complementar nº. 46; Lei nº. 8666/93

Brasília [s.n.] 1994 .
183 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 3784 de 19/01/1867: aprova o regulamento para as Colônias do Estado

[s.l.] [s.n.] 1867 .
10 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 8213 de 13 de agosto de 1881: contudo o regulamento eleitoral para execução da Lei nº. 3029 de 9 de janeiro de 1881

Rio de Janeiro [s.n.] 1881 .
73 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 8213 de 13 de agosto de 1881: