Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) Search for 'Provider:Departamento de Imprensa Oficial'

Lei nº. 589, de 28 de novembro de 1951 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1952 .
69 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 589, de 28 de novembro de 1951

Lei n. 609, de 31 de dezembro de 1951 código tributário do estado

Vitória Departamento de Imprensa Oficial do E. E. Santo .
62 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 609, de 31 de dezembro de 1951

Lei n. 615, de 31 de dezembro de 1952, que cria o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro

[s.n.] Departamento de Imprensa Oficial 1952 .
43 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 615, de 31 de dezembro de 1952, que cria o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro

Lei nº 627

[s.n.] Departamento de Imprensa Oficial 1952 .
6 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 627

Lei nº 665, de 28 de novembro de 1952 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953 .
83 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 665, de 28 de novembro de 1952

Lei nº. 719, de 7 de março de 1953 reorganiza a Polícia Civil do estado

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953 .
23 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 719, de 7 de março de 1953

Lei nº 781 de 30 de dezembro de 1953

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1956 .
6 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 781 de 30 de dezembro de 1953

Lei nº 825, de 6 de dezmebro de 1954

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1955 .
92 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 825, de 6 de dezmebro de 1954

Lei nº 952, de 30 de novembro de 1955 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1956 .
78 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 1.155, de 28 de novembro de 1956: baixa o código tributário do Estado Decreto nº 2.905, de 22 de dezembro de 1956: regulamenta o código tributário do Estado

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1957 .
138 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº 1.155, de 28 de novembro de 1956: baixa o código tributário do Estado

Lei nº 1.159, de 1º de dezembro de 1956 orça a receita e fixa a despesa de 1957

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1957 .
106 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 1330, de 8 de dezembro de 1957 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1958 .
111 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 1412, de 2 de dezembro de 1958 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1959 .
97 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

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Lei nº. 1457, de 12 de dezembro de 1959 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1960 .
100 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Place hold on Lei nº. 1457, de 12 de dezembro de 1959

Lei nº. 1656, de 11 de dezembro de 1961 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2962

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1961 .
144 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1656, de 11 de dezembro de 1961

Lei nº. 1749, de 13 de dezembro de 1962 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1963 .
116 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1749, de 13 de dezembro de 1962

Lei nº. 1887, de 3 de dezembro de 1963 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1964

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1960 .
51 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Ministério Público Lei nº 1989, de 17 de março de 1964

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1964 .
8 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 1999 organização judiciária do Estado do Espírito Santo

[Vitória] Departamento de Imprensa Oficial 1964 .
34 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº 2177 regulamento do Departamento de Estradas e Rodagem do estado do E. Santo

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1965 .
30 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Coletânea de leis estaduais ano - 1967: tomo II agosto a dezembro

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1967 .
105 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Coletânea ano 93 TOMO XXIX

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1993 .
72 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Coletânea ano 1994 TOMO XXX

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1994 .
78 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Coletânea 1995 TOMO XXXI

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1995 .
87 p, , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Coletânea 1996

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1996 .
125 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Coletânea 1997

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1997 .
107 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decretos de setembro de 1952 a janeiro de 1953

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953 .
97 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 1556 de 28 de janeiro de 1954: dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1954 .
9 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 102 de 5 de maio de 1960

[Vitória] Departamento de Imprensa Oficial .
12 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 102 de 5 de maio de 1960

Decreto nº. 286 de 12 de outubro de 1960

[Vitória] Departamento de Imprensa Oficial .
24 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 286 de 12 de outubro de 1960

Ementários de decretos normativos: maio/69 a dezembro/75

Vitória Departamento de Imprensa Oficial .
70 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 969-N de 18 de fevereiro de 1977: aprova o regulamento da comissão permanente de inquéritos administrativos Portaria nº. 102-N de 6 de junho de 1977: aprova o regimento interno da comissão permanente de inquéritos administrativos

Vitória Departamento de Imprensa Oficial .
30 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 969-N de 18 de fevereiro de 1977: aprova o regulamento da comissão permanente de inquéritos administrativos

Decreto nº. 1059-N de 21 de setembro de 1977: aprova resolução nº. 21 no que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência e Assistência "Jerônimo Monteiro".

Vitória Departamento de Imprensa Oficial .
26 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 1059-N de 21 de setembro de 1977:

Ementário de decretos normativos: maio/69 a dezembro/75

Vitória Departamento de Imprensa Oficial .
66 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Ementário de decretos normativos:

Ementários de decretos normativos: janeiro/79 a dezembro/82

Vitória Departamento de Imprensa Oficial .
54 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Ementários de decretos normativos:

Decreto nº 2014-N/85, de 01 de abril de 1985: normas do sistema de administração patrimonial TOMO 1

Vitória Departamento de Imprensa Oficial .
61 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº 2014-N/85, de 01 de abril de 1985: