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Secretaria da Instrucção Lei nº 1.572 (de 27 de junho de 1926) Decreto nº 7.994 dá regulamento ás Leis ns. 1.572 e 1.591, de 27 de julho e 6 de agosto de 1926 e dispões sobre outras previdências

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1927 .
11 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Secretaria da Instrucção

Leis votadas pelo Congresso Legislativo do Estado do Espírito Santo sessão ordinaria de 1926

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54 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Leis votadas pelo Congresso Legislativo do Estado do Espírito Santo

Leis votadas pelo Congresso Legislativo o Estado do Espírito Santo sessão ordinaria de 1927

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1927 .
63 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Leis votadas pelo Congresso Legislativo o Estado do Espírito Santo

Lei n. 1.666: fixa a força pública para o exercício suplementar de 1º de julho a 31 de dezembro de 1928; Lei n. 1.668: orça a receita do estado para o exercício suplementar de 1º de julho a 31 de dezembro de 1928; e Lei n. 1.669: fixa a despeza do Estado para o exercício suplementar de 1º de julho a 31 de dezembro de 1928.

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18 p. , Documento digitalizado pelo acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 1.666: fixa a força pública para o exercício suplementar de 1º de julho a 31 de dezembro de 1928;

Lei n. 1.683: fixa a força pública para o exercício de 1929; Lei n. 1.685: orça a receita do Estado para o exercício de 1929; e Lei n. 1.686: fixa a despesa do Estado para o exercício de 1929

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17 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 1.683: fixa a força pública para o exercício de 1929;

Leis votadas pelo Congresso Legisltivo do Estado Espírito Santo: sessão extraordinaria e ordinaria de 1928

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289 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Leis votadas pelo Congresso Legisltivo do Estado Espírito Santo:

Lei nº. 1.703: reforma a organização municipal do Estado

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76 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Place hold on Lei nº. 1.703:

Lei nº. 1.706 reforma a lei eleitoral

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24 p. , Documento digitalizado do acevo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1.706

Lei nº. 1.707 fixa o quadro do funcionalismo publico estadual, estabelece vantagens para coletores e outros funcionarios

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16 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1.707

Lei nº. 1.708 reforma a lei de organização administrativa

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22 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1.708

Lei nº. 1.710 reforma a lei de organização judiciaria

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102 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Place hold on Lei nº. 1.710

Lei nº. 1.711 estabelece as condições de venda de terras devolutas do Estado

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21 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1.711

Lei n. 1.717: fixa a força publica para o exercicio de 1930; Lei n. 1.718: orça a receita do Estado para o exercício de 1930; e Lei n. 1.719: fixa a despesa do Estado para o exercício de 1930

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1930 .
16 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 1.717: fixa a força publica para o exercicio de 1930;

Leis votadas pelo Congresso Legislativo do Estado do Espírito Santo sessão ordinaria de 1929

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277 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Lei nº. 1572 de 27 de julho de 1926 / Decreto nº 7994: dá regulamento as Leis nº. 1572 e 1591, de 27 de julho e 6 de agosto de 1926, e dispõe sobre outras providências

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20 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei nº. 1572 de 27 de julho de 1926 / Decreto nº 7994:

Decreto nº. 8273: dá regulamento ao Serviço de Defesa do Café, criado pela Lei nº. 1616 de 5 de julho de 1927

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14 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 8408 de 29 de setembro de 1927: regulamenta o serviço da 2ª Exposição Estadual de Pecuária, a realizar-se durante o mês de Abril

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9 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 8408 de 29 de setembro de 1927:

Decreto nº 8451: regulamento da Diretoria de Águas e Esgotos

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19 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 8459: regulamenta os serviços de higiene

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63 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 8459:

Decreto nº. 8470: dá regulamento as casas de empréstimo sobre penhores do Estado do Espírito Santo

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1927 .
11 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 9382: organiza e regulamenta os serviços da Bolsa Oficial de Café na praça de Vitória

1929 Officinas do Diario da Manhã 1929 .
35 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto nº. 258: fixa a força pública para o exercício de 1931 / Decreto nº. 274: orça a receita do Estado para o exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1931 / Decreto nº. 275: fixa a despesa do Estado para o exercício de 1931

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1931 .
17 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 258: fixa a força pública para o exercício de 1931 / Decreto nº. 274: orça a receita do Estado para o exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1931 / Decreto nº. 275: fixa a despesa do Estado para o exercício de 1931

Decreto nº. 276: fixa o quadro do funcionalismo público estadual, estabelece vantagens para coletores e outros funcinários

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1931 .
14 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 276:

Decreto nº. 10171: expede instruções sobre o ensino normal e dá outras providências

Vitória Officinas do Diario da Manhã 1930 .
31 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Decreto nº. 10171: