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Lei n. 98 de 24-9-1936: constitui a diretoria da educação física e cria a escola superior de educação física Decreto n. 10.330 de 20-3-1939: regulamenta a diretoria da educação física e a escola superior de educação física que lhe é anexa, e da outras providencias

Vitória Imprensa Oficial 1939 .
33 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Place hold on Lei n. 98 de 24-9-1936: constitui a diretoria da educação física e cria a escola superior de educação física

Decreto-Lei n. 10.024 de 31 de dezembro de 1938 orçamento da receita e da despesa para o exercicio de 1939

Vitória Imprensa Oficial 1939 .
69 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto-Lei n. 1202 de 8 de abril de 1939 dispõe sobre a administração dos Estados e dos Municípios

Vitória Imprensa Oficial 1939 .
12 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto-Lei n. 10.207, de 18 de fevereiro de 1939 código de impostos e taxas

1939 Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo 1939 .
153 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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Decreto-Lei nº. 10554 de 13 de junho de 1939: dispõe sobre o levantamento e a apuração da bioestatística no Estado

Vitória Imprensa Oficial 1939 .
11 p. , Documento digitalizado do acervo institucional do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

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