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141.

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Lei nº. 589, de 28 de novembro de 1951 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1952

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

142.

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Lei n. 609, de 31 de dezembro de 1951 código tributário do estado por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial do E. E. Santo Vitória

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

143.

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Lei nº 665, de 28 de novembro de 1952 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

144.

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Lei nº. 679, de 22 de dezembro de 1952: dá nova estruturação a divisão da receita Decreto nº. 1.108, de 29 de dezembro de 2952: regulamenta os serviços da divisão da receita por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento da Imprensa Oficial 1953

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

145.

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Lei nº. 719, de 7 de março de 1953 reorganiza a Polícia Civil do estado por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953

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146.

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Lei nº 732 incorporação da Ilha da Trindade ao município de Vitória por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.l.] 1953

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147.

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Lei nº. 751, de 1º de dezembro de 1953 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento da Imprensa Oficial 1954

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148.

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Lei n. 767 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Diário Oficial 1953

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149.

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Lei nº 781 de 30 de dezembro de 1953 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1956

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150.

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Lei nº 825, de 6 de dezmebro de 1954 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1955

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151.

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Lei nº 952, de 30 de novembro de 1955 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1956

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152.

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Lei nº 1.155, de 28 de novembro de 1956: baixa o código tributário do Estado Decreto nº 2.905, de 22 de dezembro de 1956: regulamenta o código tributário do Estado por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1957

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153.

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Lei nº 1.159, de 1º de dezembro de 1956 orça a receita e fixa a despesa de 1957 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1957

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154.

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Lei nº 1330, de 8 de dezembro de 1957 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1958

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155.

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Lei nº 1405, 26 de agosto de 1958 cria o município de Apiacá por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Diário Oficial 1958

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156.

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Lei nº 1412, de 2 de dezembro de 1958 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1959

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157.

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Lei nº. 1416 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Diário Oficial 1958

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158.

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Lei nº. 1457, de 12 de dezembro de 1959 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1960

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159.

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Regulamento do Ensino Normal do Estado do Espírito Santo por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1960

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160.

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Lei nº. 1456 Decreto nº. 143, de 19 de abril de 1961: regulamenta o disposto no título II da Lei nº. 1456, de 10 de dezembro de 1959 e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1961

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