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301.

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Decreto nº. 41 de 28 de junho de 1948: aprova o regimento do Departamento Estadual de Estatística por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Of. Gráf. da Imprensa Oficial [s.d.]

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

302.

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Decreto nº. 223 de 24 de setembro de 1949 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1949

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

303.

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Decreto nº. 731, de 31 de janeiro de 1952: regulamento dos concursos e provas de habilitação por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Dep. de Imprensa Oficial 1952

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

304.

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Decretos de setembro de 1952 a janeiro de 1953 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

305.

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Decreto nº. 1556 de 28 de janeiro de 1954: dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1954

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306.

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Decreto nº. 102 de 5 de maio de 1960 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Departamento de Imprensa Oficial [s.d.]

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307.

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Decreto nº. 286 de 12 de outubro de 1960 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Departamento de Imprensa Oficial [s.d.]

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308.

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Serviço jurídico / Regulamento do ano de 1960 / Regimento interno do colegiado do ano de 1961 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.l.] [s.d.]

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309.

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Decreto nº. 169 de 25 de maio de 1962: aprova o novo regulamento da Lei nº. 1155, de 28 de novembro de 1956 e determina a publicação da referida lei com as alterações constantes de leis posteriores por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Dep. Imprensa Oficial 1962

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310.

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Decreto nº. 252, de 9 de setembro de 1963: atualiza o regulamento do Instituto de Readaptação Social por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [s.l.] [s.n.] 1963

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311.

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Decreto nº. 1060 de 26 de março de 1965: regimento interno por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.l.] [s.d.]

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312.

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Decreto nº. 2702 de 11 de março de 1968 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [s.l.] [s.n.] 1968

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313.

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Decreto nº. 011-N de 29 de julho de 1969: normas para recebimento, organização e tramitação da correspondência oficial do Poder Executivo por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1969

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314.

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Decreto nº. 3047: normas do expediente do Poder Executivo por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1969

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315.

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Ementários de decretos normativos: maio/69 a dezembro/75 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial [s.d.]

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316.

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Decreto nº. 196-N de 15 de dezembro de 1971: normas de expediente por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1971

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317.

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Decreto nº. 877-N, de 28 de agosto de 1976: regulamenta a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1976

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318.

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Decreto nº. 878-N, de 25 de agosto de 1976: regulamenta a Secretaria de Estado do Planejamento por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1976

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319.

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Decreto nº. 885-N de 17 de setembro de 1976: regulamenta a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1976

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320.

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Decreto nº. 886-N de 17 de setembro de 1976: regulamenta a Secretaria de Estado da Agricultura por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1976

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