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341.

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Decreto-Lei nº. 10554 de 13 de junho de 1939: dispõe sobre o levantamento e a apuração da bioestatística no Estado por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1939

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

342.

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Decreto-Lei nº. 11019 de 19 de dezembro de 1939: orçamento da receita e da despesa para o exercício de 1940 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1940

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

343.

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Regulamento do Departamento de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo: a que se refere o decreto-lei nº. 11797 de 14 de junho de 1940 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Oficinas Graficas do Diario Oficial 1941

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344.

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Decreto nº. 15092, de 28 de novembro de 1943: regulamento das promoções dos funcionários públicos civís por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1943

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

345.

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Decreto-Lei nº. 15177: fixa a divisão administrativa e judiciária do Estado do Espírito Santo, que vigorará sem alteração, de 1º de janeiro de 1944 a 31 de dezembro de 1948, e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1944

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

346.

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Decretos-Leis baixados no período 1943 - 1944 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1945

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347.

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Decreto-Lei nº. 122 de 31 de dezembro de 1946: orçamento para o exercício de 1947 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Cachoeiro Tip. Vieira [s.d.]

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348.

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Decreto-Lei nº. 374 de 31 de dezembro de 1946: orçamento para o exercício de 1947 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Cachoeiro Tip. Vieira [s.d.]

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Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível.

349.

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Regimento do departamento do serviço público: aprovado pelo Decreto nº. 16206 de 26 de agosto de 1946 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1946

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350.

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Decreto nº. 9 de 12 de agosto de 1947: regulamento do serviço de Educação Física / Portaria nº. 158 de 21 de agosto de 1947: regulamenta o conselho desportivo escolar / Decreto nº 337 de 16 de março de 1950 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1950

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351.

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Decreto nº. 40, de 24 de outubro de 1947 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1947

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352.

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Decreto nº. 16670, de 25 de julho de 1947: reorganiza o Departamento do Serviço Público e dá outras providências / Decreto-Lei nº. 16674 de 25 de julho de 1947: que aprova o regimento do Departamento do Serviço Público por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1947

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353.

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Legislação estadual referente aos serviços de identificação civil, polícia e criminal por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1947

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354.

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Decreto nº. 41 de 28 de junho de 1948: aprova o regimento do Departamento Estadual de Estatística por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Of. Gráf. da Imprensa Oficial [s.d.]

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355.

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Decreto nº. 223 de 24 de setembro de 1949 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória [s.n.] 1949

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356.

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Decreto nº. 731, de 31 de janeiro de 1952: regulamento dos concursos e provas de habilitação por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Dep. de Imprensa Oficial 1952

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357.

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Decretos de setembro de 1952 a janeiro de 1953 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1953

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358.

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Decreto nº. 1556 de 28 de janeiro de 1954: dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1954

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359.

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Decreto nº. 102 de 5 de maio de 1960 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Departamento de Imprensa Oficial [s.d.]

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360.

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Decreto nº. 286 de 12 de outubro de 1960 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Departamento de Imprensa Oficial [s.d.]

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