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Decreto nº. 4340: regula a cobrança, a partir de 1º de janeiro de 1934, do imposto de exportação por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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82.

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Decreto nº. 22637 de 7 de abril de 1933: instruções para a realização da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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Decreto nº. 4357: regula a cobrança das licenças estaduais por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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84.

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Decreto nº. 4372: aprova o regulamento para a cobrança de imposto territorial por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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Decreto nº. 4341 de 2 de janeiro de 1934: orça a receita para o exercício de 1934 / Decreto nº. 4358 de 5 de janeiro de 1934: fixa a despesa para o exercício de 1934 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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86.

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Decreto nº. 5594 / Decreto nº. 5595 / Decreto nº. 5596 / Decreto nº. 5597 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1935

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87.

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Decreto nº. 5632 / Decreto nº. 5825 / Decreto nº. 5907 / Decreto nº. 6043 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1935

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88.

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Decreto nº. 8494 de 23 de junho de 1937: regulamento do Departamento de Assistência Técnica e Financeira aos municípios por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1937

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89.

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Decreto-Lei nº. 9941, de 11 de novembro de 1938: fixa a Divisão Territorial do Estado, que vigorará sem alteração, de 1º de janeiro de 1939 á 31 de dezembro de 1943, e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Imprensa Oficial 1938

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90.

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Decreto-Lei nº. 10554 de 13 de junho de 1939: dispõe sobre o levantamento e a apuração da bioestatística no Estado por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1939

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91.

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Decreto-Lei nº. 11019 de 19 de dezembro de 1939: orçamento da receita e da despesa para o exercício de 1940 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1940

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92.

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Decreto nº. 15092, de 28 de novembro de 1943: regulamento das promoções dos funcionários públicos civís por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1943

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93.

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Decreto-Lei nº. 15177: fixa a divisão administrativa e judiciária do Estado do Espírito Santo, que vigorará sem alteração, de 1º de janeiro de 1944 a 31 de dezembro de 1948, e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1944

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94.

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Decretos-Leis baixados no período 1943 - 1944 por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1945

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Regimento do departamento do serviço público: aprovado pelo Decreto nº. 16206 de 26 de agosto de 1946 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1946

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96.

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Decreto nº. 40, de 24 de outubro de 1947 por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1947

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97.

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Decreto nº. 16670, de 25 de julho de 1947: reorganiza o Departamento do Serviço Público e dá outras providências / Decreto-Lei nº. 16674 de 25 de julho de 1947: que aprova o regimento do Departamento do Serviço Público por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1947

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Legislação estadual referente aos serviços de identificação civil, polícia e criminal por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1947

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Decreto nº. 41 de 28 de junho de 1948: aprova o regimento do Departamento Estadual de Estatística por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Of. Gráf. da Imprensa Oficial [s.d.]

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100.

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Decreto nº. 731, de 31 de janeiro de 1952: regulamento dos concursos e provas de habilitação por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Dep. de Imprensa Oficial 1952

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