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321.

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Decretos e resoluções: julho a setembro de 1931 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1932

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

322.

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Decretos e resoluções: de outubro a dezembro de 1931 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Official 1932

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

323.

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Decretos e resoluções: de janeiro a março de 1932 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1932

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324.

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Decreto nº. 22: de 14 de dezembro de 1933, que estabelece o novo processo fiscal no município por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

325.

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Decreto nº. 3152 de 13 de janeiro de 1933: dispõe sobre a arrecadação de vários títulos da receita orçada para 1933, e dá outras providências por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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326.

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Decreto nº. 3494 de 25 de março de 1933: reorganiza e regulamenta os seus serviços por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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327.

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Decreto nº. 4012: cria e regulamenta o Serviço de Inspeção Médica e Educação Sanitária Escolar por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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328.

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Decreto nº. 4159: dá regulamento á Guarda Civil por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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329.

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Decreto nº. 4236: cria a "Assistência Jurídica", anexa á Caixa Beneficente do R. P. M. / Resolução nº. 901: regulamenta a carteira de "Assistência Judiciária" criada junto a Caixa Beneficente do Regimento Policial Militar, pelo decreto nº. 4236 de 4 de novembro de 1933 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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330.

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Decreto nº. 4340: regula a cobrança, a partir de 1º de janeiro de 1934, do imposto de exportação por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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331.

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Decreto nº. 22637 de 7 de abril de 1933: instruções para a realização da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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332.

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Decreto nº. 288: altera texto da Lei 1633, de 24 de agosto de 1927 e ns. 3, 5 e 7 da tabela n. 4, anexa à mesma lei por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: [Vitória] Diario da Manhã 1931

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333.

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Decreto nº. 4357: regula a cobrança das licenças estaduais por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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334.

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Decreto nº. 4372: aprova o regulamento para a cobrança de imposto territorial por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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335.

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Decreto nº. 4341 de 2 de janeiro de 1934: orça a receita para o exercício de 1934 / Decreto nº. 4358 de 5 de janeiro de 1934: fixa a despesa para o exercício de 1934 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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336.

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Decreto nº. 5594 / Decreto nº. 5595 / Decreto nº. 5596 / Decreto nº. 5597 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1935

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337.

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Decreto nº. 5632 / Decreto nº. 5825 / Decreto nº. 5907 / Decreto nº. 6043 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1935

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338.

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Decreto nº. 5633: modifica algumas disposições dos decretos que regulam o modo de arrecadar e aplicar a receita por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Official 1935

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339.

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Decreto nº. 5870: regulamento da penitenciaria do Estado por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Official 1935

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340.

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Lei nº. 187 / Lei nº. 50 / Decreto nº. 7129 / Decreto nº. 7253 / Decreto nº. 7291 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Official 1936

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