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61.

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Lei nº 2177 regulamento do Departamento de Estradas e Rodagem do estado do E. Santo por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1965

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

62.

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Coletânea de leis estaduais ano - 1967: tomo II agosto a dezembro por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1967

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

63.

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Coletânea ano 93 TOMO XXIX por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1993

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Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Não pode ser emprestado (1).

64.

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Coletânea ano 1994 TOMO XXX por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1994

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65.

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Coletânea 1995 TOMO XXXI por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1995

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66.

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Coletânea 1996 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1996

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67.

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Coletânea 1997 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Departamento de Imprensa Oficial 1997

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Lei n. 580 de 7 de dezembro de 1908: institui prêmios à lavoura / Decreto nº. 321: que deu regulamento à mesma lei traduzido em italiano e alemão por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1909

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69.

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Código penal Decreto nº 1891: promulga o código do processo penal do Estado por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1936

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70.

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Decretos e resoluções: janeiro a março de 1931 por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1932

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Decreto nº. 1423: dá nova organização á bolsa oficial de café de Vitória por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1931

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Decretos e resoluções: abril e junho de 1931 por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1932

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73.

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Decretos e resoluções: julho a setembro de 1931 por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1932

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74.

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Decretos e resoluções: de janeiro a março de 1932 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1932

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Decreto nº. 22: de 14 de dezembro de 1933, que estabelece o novo processo fiscal no município por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1934

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Decreto nº. 3152 de 13 de janeiro de 1933: dispõe sobre a arrecadação de vários títulos da receita orçada para 1933, e dá outras providências por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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77.

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Decreto nº. 3494 de 25 de março de 1933: reorganiza e regulamenta os seus serviços por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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Decreto nº. 4012: cria e regulamenta o Serviço de Inspeção Médica e Educação Sanitária Escolar por

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Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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79.

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Decreto nº. 4159: dá regulamento á Guarda Civil por

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Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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Decreto nº. 4236: cria a "Assistência Jurídica", anexa á Caixa Beneficente do R. P. M. / Resolução nº. 901: regulamenta a carteira de "Assistência Judiciária" criada junto a Caixa Beneficente do Regimento Policial Militar, pelo decreto nº. 4236 de 4 de novembro de 1933 por

Tipo de material:

Texto; Formato: eletrônico ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Geral;

Detalhes da publicação: Vitória Imprensa Oficial 1933

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CEP: 29015-905 – Vitória / ES
Tel.: (27) 3636-6100
E-mail: faleconosco@ape.es.gov.br

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